Criar políticas públicas com base em evidências, que são vitais para eliminar fake news, fake data, e políticas baseadas somente em teoria e não em fatos.
Vale relembrar o que foi dito sobre o Covid, um período extremamente confuso, belicoso, onde uma questão importante ficou politicamente contaminada.
Em vez de união diante de uma grave crise, o que vimos foi uma desastrosa polarização jamais vista.
Primeiro uma verdade esquecida.
A Constituição de 1988 estabeleceu a competência comum, legislativa e administrativa da saúde entre União, estados, municípios e Distrito Federal. De acordo com o especialista Stephen Kanitz, faz sentido, muita virose, muitas doenças são de natureza local, mas nossos constituintes esqueceram de um detalhe que levaria a morte de milhares e milhares de Brasileiros.
Esqueceram de incluir “exceto em pandemias, onde o combate será centralizado pela União”
Situações geradas com o esquecimento dessa verdade.
O Governador de São Paulo, pelo seu tamanho e poder econômico, teve condições de negociar vacinas com uma empresa ( mesmo assim desconhecida e com eficiência duvidosa).
Mas Doria negociou somente para São Paulo, como reza a constituição, os demais Estados que se danassem.
Estados como Ceará, Mato Grosso, Pará, Piaui, Espirito Santo não tinham as mínimas condições de sequer serem recebidos pelas farmacêuticas internacionais.
Mas lendo o que foi escrito em 2010, ninguém apontou esse detalhe, que causaria milhares de mortes, menos em São Paulo.
Para piorar a situação “O STF determinou que as ações diretas em relação ao covid-19 são de responsabilidade de estados e municípios. Relembre aqui.
Como comprar vacinas “é uma ação bem direta”, a União nada poderia fazer.
Mesmo assim em 12 de abril, Itamaraty criou grupo de trabalho para conseguir vacinas contra a covid-19.
E com os laços de amizade cultivados pelo Itamaraty, o Governo do Brasil, ou seja a União, pode tranquilamente negociar com as conhecidas farmacêuticas Pfizer, Astra Zeneca, Jansen.
E assim 350 milhões de vacinas de melhor qualidade foram compradas para suprir os estados mais pobres e sem o poderio de São Paulo.
O estratagema de Bolsonaro para burlar o STF foi somente entregar as vacinas “por ordem expressa e escrita pelo Governador em questão”.
Deixando bem claro que eram os Governadores que estavam em comando, e não a União, que por “acaso” havia comprado as vacinas antes.
Foi assim que milhares e milhares de brasileiros no Ceará, Matogrosso e outros estados foram salvos.
Escrevo esse artigo serve de alerta por que precisamos mudar nossa Constituição, para que essa definição administrativa de atribuições seja absolutamente clara nas próximas pandemias.
Por Stephen Kanitz, com adaptações próprias.
#PelaQualidadeDeVidaNosBairros
