TSE divulga limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador em 2024; veja valor por município

ELEIÇÕES 2024

São Paulo é o município com maior número de eleitores, 9,322 milhões. A cidade de Borá, no interior do estado, é o menor, com 1.094 pessoas registradas para irem às urnas em outubro.

Por Fernanda VivasMárcio FalcãoAna Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília

18/07/2024 19h49  Atualizado há 5 horas


Eleições no Amapá 2022: 2º turno — Foto: Rafael Aleixo/g1

Eleições no Amapá 2022: 2º turno — Foto: Rafael

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador referentes às eleições municipais de outubro deste ano.

Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.

Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.

Confira aqui a lista com os valores de todos os municípios, com base no eleitorado.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

TSE começa a definir as regras das eleições municipais deste ano

✍🏼São Paulo é o município com maior número de eleitores registrados: 9,322 milhões.

Os limites no município são os seguintes:

Prefeito

  • 1º turno – R$ 67,2 milhões
  • 2° turno – R$ 26,9 milhões

Vereador

  • R$ 4,77 milhões.

Nos municípios que tiverem segundo turno, o limite fixado para as campanhas para esta fase do pleito será de 40% do previsto no primeiro turno.

Veja na tabela:

Tabela Justiça Eleitoral limite de gastos com campanha eleitoral — Foto: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os menores municípios têm limite de verba estipulado em R$ 159 mil para prefeito, e R$ 15 mil para vereador.

✍🏼 É o caso de Borá (SP), o menor município em número de eleitores, com 1.094 pessoas registradas para ir às urnas em outubro.

Entre os gastos do maior município e de menor, há varias faixas de gastos, a depender do tamanho do eleitorado.

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