Câmara dos Deputados debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (11), às 17h, uma audiência pública para discutir a implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
O debate foi solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) e Paulo Folletto (PSB-ES) e acontecerá no Plenário 7, em Brasília. A iniciativa busca garantir que a nova legislação seja aplicada de forma integrada entre União, estados e municípios, beneficiando milhões de brasileiros que convivem com a condição.
Por que isso importa
A fibromialgia é uma condição crônica e incapacitante, caracterizada por dores generalizadas, fadiga e hipersensibilidade, afetando a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de quem convive com o diagnóstico.
Pontos centrais em discussão
- Acesso ao diagnóstico no SUS e encaminhamento ágil;
- Tratamento multidisciplinar contínuo e baseado em evidências;
- Fornecimento de medicamentos e protocolos clínicos;
- Reabilitação e reinserção social com apoio psicossocial;
- Capacitação de profissionais de saúde e criação de centros de referência;
- Articulação entre União, estados e municípios para efetividade da lei.
Serviço
- O quê: Audiência pública sobre a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia
- Quando:
- Onde: Plenário 7 – Câmara dos Deputados (Brasília)
- Transmissão: Portal da Câmara dos Deputados
- Proponentes: Dep. Dr. Jaziel (PL-CE) e Dep. Paulo Folletto (PSB-ES)
Fonte e reprodução
Conteúdo baseado em informações da Agência Câmara Notícias. A reprodução é autorizada desde que citada a assinatura “Agência Câmara Notícias”.
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