Categoria: Artigo

  • Câmara dos Deputados debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia

    Painel de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre fibromialgia
    Audiência pública discutirá a implementação da Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.

    A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (11), às 17h, uma audiência pública para discutir a implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.

    O debate foi solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) e Paulo Folletto (PSB-ES) e acontecerá no Plenário 7, em Brasília. A iniciativa busca garantir que a nova legislação seja aplicada de forma integrada entre União, estados e municípios, beneficiando milhões de brasileiros que convivem com a condição.

    Por que isso importa

    A fibromialgia é uma condição crônica e incapacitante, caracterizada por dores generalizadas, fadiga e hipersensibilidade, afetando a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de quem convive com o diagnóstico.

    Pontos centrais em discussão

    • Acesso ao diagnóstico no SUS e encaminhamento ágil;
    • Tratamento multidisciplinar contínuo e baseado em evidências;
    • Fornecimento de medicamentos e protocolos clínicos;
    • Reabilitação e reinserção social com apoio psicossocial;
    • Capacitação de profissionais de saúde e criação de centros de referência;
    • Articulação entre União, estados e municípios para efetividade da lei.
    Vista interna da Câmara dos Deputados durante sessão
    Plenário 7 sediará o debate às 17h do dia 11/11.

    Serviço

    • O quê: Audiência pública sobre a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia
    • Quando:
    • Onde: Plenário 7 – Câmara dos Deputados (Brasília)
    • Transmissão: Portal da Câmara dos Deputados
    • Proponentes: Dep. Dr. Jaziel (PL-CE) e Dep. Paulo Folletto (PSB-ES)

    Fonte e reprodução

    Conteúdo baseado em informações da Agência Câmara Notícias. A reprodução é autorizada desde que citada a assinatura “Agência Câmara Notícias”.

    Tags: fibromialgia, saúde, políticas públicas, Comissão de Saúde, Câmara dos Deputados

  • Post sem título 1415
    Explorar a fé para fins políticos não é seguir a Cristo — Blog do Muka
    Jesus expulsando os mercadores do templo — simbolizando a rejeição ao uso da fé para fins políticos.
    Jesus no templo: fé não deve ser usada como ferramenta política.

    Explorar a fé para fins políticos não é seguir a Cristo

    Opinião • Por Samuel Sleiman Mouchaileh Neto

    Sou membro de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Minha vida é centralizada em Jesus Cristo, meu Salvador e Redentor. É Nele que encontro direção, consolo e propósito. E é justamente por amar e seguir a Cristo que não posso me calar diante do que venho testemunhando em nossa cidade: a exploração da fé das pessoas com objetivos pessoais e políticos.

    Quando o púlpito vira palanque

    Tenho visto, com tristeza, púlpitos virarem palanques, mensagens sagradas serem usadas como cabo eleitoral, e lideranças religiosas afirmarem que “quem não votar no pastor vai para o inferno”. Isso não é evangelho. Isso não é política limpa. Isso é manipulação da fé e coerção psicológica do eleitor.

    Em Ponta Grossa, já contamos com três vereadores pastores e um vice-prefeito pastor. A presença de pessoas de fé na política é legítima, mas transformar estruturas religiosas em máquinas eleitorais produz um desequilíbrio democrático que fere a essência do voto livre.

    O exemplo do Salvador

    Nos Evangelhos, Jesus não aceitou que a Casa de Seu Pai fosse transformada em espaço de interesse próprio. Ele expôs a distorção do sagrado e defendeu a pureza da adoração. Se o nome de Cristo é invocado para dividir, explorar ou dominar, estamos muito longe do discipulado verdadeiro.

    Estado laico não é contra a fé — é contra privilégios

    O Estado é laico. Isso não significa ser contra Deus, contra religiões ou contra a liberdade de culto. Significa que o poder público não pode privilegiar um credo, financiar eventos confessionais exclusivos com dinheiro de todos ou aparelhar estruturas religiosas para fins eleitorais.

    Estado laico protege a fé ao impedir que ela seja instrumentalizada pelo poder — e protege a política ao impedir que ela seja capturada por um púlpito.

    Minha manifestação como líder comunitário

    Como cidadão e como discípulo de Jesus Cristo, eu preciso me manifestar. Não é contra pastores, igrejas ou crentes. É contra a prática de transformar o sagrado em moeda política. Essa lógica corrói o tecido comunitário, exclui quem não é do mesmo credo e coloca a fé como instrumento de poder, e não de serviço.

    O que Ponta Grossa precisa ouvir

    • Fé não é marketing político. O púlpito é lugar de adoração, não de cabos eleitorais.
    • Recursos públicos devem servir a toda a população, independente de religião.
    • Liberdade religiosa não é salvo-conduto para campanha antecipada ou coerção do voto.
    • Respeito entre crenças: Umbanda, Candomblé, evangélicos, católicos e quem não tem religião — todos são cidadãos.

    🕊️ Chamado à consciência

    Se a fé que professamos não nos faz mais honestos, compassivos e responsáveis, então ela virou rótulo. Que nossa cidade tenha líderes de todas as crenças — e também sem crença —, mas que a política seja feita com ética, transparência e respeito. Explorar a fé para fins políticos não é seguir a Cristo.


    Samuel Sleiman Mouchaileh NetoAdministrador Social e Líder Comunitário em Ponta Grossa-PR. Bacharelando em Direito e MBA em Dados & IA. Autor de Liderança Comunitária Descomplicada.

    Se você concorda com este manifesto, compartilhe e participe do debate com respeito e fraternidade.

  • E se o povo pudesse revogar o mandato de seus representantes?

    E se o povo pudesse revogar o mandato de seus representantes?

    E se o povo pudesse revogar o mandato de seus representantes? — Blog do Muka
    Opinião • Democracia & Cidadania

    E se o povo pudesse revogar o mandato de seus representantes?

    Uma provocação sobre responsabilidade, transparência e protagonismo do eleitor — sem fórmulas mágicas, apenas uma ideia para pensar.

    Por Samuel Sleiman Mouchaileh Neto Publicado em Leitura: ~4 min
    E se o povo pudesse revogar o mandato de seus representantes?
    E se o povo pudesse revogar o mandato de seus representantes?

    Ah, em meio a votações na Câmara de Ponta Grossa sobre a terceirização da merenda escolar — um tema que envolve riscos e impactos diretos na vida das crianças e famílias —, vemos um cenário preocupante. Há vereadores que publicamente se manifestam contra, mas, no momento da oportunidade, acabam votando a favor, guiados por objetivos pessoais e não pelo compromisso assumido com o eleitorado. Outros, em situações igualmente decisivas, simplesmente se tornam ausentes em votações importantes.

    Esse contraste entre discurso e prática gera a sensação de que o povo perde o poder logo após a eleição, restando apenas assistir passivamente aos rumos que seus representantes escolhem tomar.

    O contexto da frustração pós-eleição

    Votar é uma das expressões mais fortes da cidadania. A cada ciclo, milhões de brasileiros depositam confiança, expectativas e planos em nomes e propostas. Entretanto, passados alguns meses, não são poucos os que percebem distância entre o discurso e a prática.

    Nosso sistema prevê mecanismos para afastar autoridades por motivos graves. Já o eleitor comum, diante da simples frustração com a agenda escolhida por seu representante, permanece sem instrumentos diretos para reavaliar a sua escolha até o fim do mandato.

    Um exercício de imaginação cívica

    E se existisse um caminho institucional para que, em um ponto intermediário do mandato, a sociedade pudesse revisitar a confiança depositada em seus representantes?

    Não estou falando em fórmulas fáceis nem em atalhos que desrespeitem garantias. Falo de um exercício mental: imaginar um rito simples, transparente e seguro, em que a população pudesse confirmar a permanência ou retirar o apoio a quem não entregou o prometido.

    Somente a possibilidade de revisão já alteraria incentivos: quem ocupa cargo eletivo passaria a calibrar decisões com mais atenção ao compromisso firmado com o eleitor.

    Que efeitos essa ideia traria?

    Como provocação, alguns efeitos parecem plausíveis:

    • Responsabilização contínua: mandato deixa de ser “cheque em branco” e vira compromisso monitorado.
    • Transparência e diálogo: representantes tendem a explicar escolhas, publicar métricas e prestar contas com mais frequência.
    • Protagonismo do eleitor: a cidadania deixa de ser episódica (apenas no dia da urna) e se torna um processo.

    Isso não quer dizer ausência de riscos. Toda boa ideia democrática convive com desafios de desenho institucional, segurança, privacidade e garantias fundamentais. Por isso, a imaginação responsável sempre anda de mãos dadas com cautela institucional.

    Limites, cautelas e o que fica de lição

    O Brasil consolidou pilares como a liberdade de escolha, o voto secreto e a proteção contra abusos. Qualquer transformação relevante precisa respeitar esse alicerce. Ainda assim, o simples ato de pensar possibilidades nos ajuda a aperfeiçoar o que já temos.

    No fim das contas, fica a pergunta que vale mais do que qualquer rótulo: como aproximar o mandato do compromisso firmado com o cidadão?

    Democracia Cidadania Responsabilização Transparência Política Brasileira

    Samuel Sleiman Mouchaileh Neto — Administrador Social, Líder Comunitário em Ponta Grossa-PR, bacharelando em Direito e com MBA em Gestão Pública. Autor do livro Liderança Comunitária Descomplicada.

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    Para pensar: já imaginou se existisse um caminho institucional que desse ao povo a possibilidade de, no meio do mandato, confirmar a confiança ou rever a escolha? Fica a ideia — apenas um exercício de imaginação cívica.

  • Lula foi julgado na 1ª instância; Bolsonaro responde no STF: entenda a diferença

    Lula foi julgado na 1ª instância; Bolsonaro responde no STF: entenda a diferença

    Lula foi julgado na 1ª instância; Bolsonaro responde no STF — Blog do Muka

    Política • Justiça | Atualizado em: 10 de setembro de 2025

    Lula foi julgado na 1ª instância; Bolsonaro responde no STF: entenda a diferença

    Montagem com Lula e Bolsonaro, representando a diferença de julgamento entre 1ª instância e STF
    Montagem com Lula e Bolsonaro: diferença de competência judicial entre 1ª instância e STF.

    A forma como o Judiciário brasileiro lida com ex-presidentes voltou ao centro do debate. Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi processado e condenado em primeira instância durante a Operação Lava Jato, Jair Bolsonaro (PL) responde a ações penais diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas afinal, por que essa diferença?

    O caso Lula: julgamento na 1ª instância

    Quando foi alvo da Operação Lava Jato, Lula já havia deixado a Presidência. Nesse contexto, ele não tinha mais direito ao chamado foro por prerrogativa de função — o foro especial que garante a chefes de Poder julgamento em tribunais superiores. Assim, os processos contra o petista tramitaram na Justiça Federal de Curitiba, sob comando do então juiz Sérgio Moro. Foi apenas depois das condenações que os recursos chegaram a instâncias superiores.

    O caso Bolsonaro: processos no STF

    Já Bolsonaro, mesmo após deixar o cargo, continua sendo julgado diretamente pelo STF. Em grande parte, isso ocorre porque muitas das investigações começaram enquanto ele ainda estava no exercício da Presidência e dizem respeito a atos praticados no mandato. Nesses casos, o Supremo tem entendido que deve manter a competência para assegurar a continuidade das apurações e evitar fragmentação processual.

    Entre os inquéritos e ações que correm no Supremo estão apurações relacionadas a suposta organização de atos antidemocráticos, tentativas de alteração do resultado eleitoral e a propagação de notícias falsas.

    Quem julga ex-presidentes?

    A Constituição Federal estabelece regras claras:

    • Durante o mandato: o presidente só pode ser processado por crimes comuns no STF e por crimes de responsabilidade no Senado Federal (após autorização da Câmara dos Deputados).
    • Após o mandato: em regra, perde o foro privilegiado e passa a responder perante a Justiça de 1ª instância.
    • Exceção: quando os fatos têm ligação direta com o exercício da Presidência e já estavam sob análise do STF, o tribunal pode manter a competência do processo.

    Dois pesos e duas medidas?

    A interpretação sobre competência e conexão de processos é tema de intenso debate jurídico. Para críticos, diferenças como as observadas entre os casos de Lula e Bolsonaro passam a sensação de tratamento desigual. Por outro lado, defensores do entendimento atual afirmam que manter processos no STF quando há conexão com atos do exercício do cargo evita manobras protelatórias e preserva a integridade das investigações.

    Em resumo: Lula foi julgado como cidadão comum, na 1ª instância; Bolsonaro permanece sob análise do STF porque muitas das investigações se iniciaram enquanto ele estava no exercício da Presidência e há conexão com atos do mandato.

    Lula Bolsonaro STF Lava Jato Foro privilegiado Política

    Autor: Blog do Muka — Edição: equipe editorial

    Fonte: reportagem e análise jurídica. Para leitura adicional, consulte matérias especializadas e decisões do STF.

    Samuel Sleiman Mouchaileh Neto — Administrador Social, Líder Comunitário em Ponta Grossa-PR, Bacharelando em Direito e com MBA em Gestão Pública. Autor do livro Liderança Comunitária Descomplicada.

  • Post sem título 1373
    Anistia de 1979 e a Anistia de Hoje: Uma Comparação Histórica

    ANISTIA DE 1979 E A ANISTIA DE HOJE: UMA COMPARAÇÃO HISTÓRICA

    A palavra anistia tem peso na história do Brasil. Em 1979, foi símbolo de reconciliação em um momento de transição do regime militar para a democracia. Hoje, em 2025, volta ao debate político, mas em um contexto bastante diferente. Entender essas duas situações ajuda a perceber as mudanças de significado que o termo pode assumir.

    A Anistia de 1979

    No fim dos anos 1970, o país ainda vivia sob a ditadura militar. Muitos cidadãos estavam presos, exilados ou afastados da vida pública por razões políticas. Movimentos sociais, sindicatos, estudantes e familiares de perseguidos passaram a se mobilizar pedindo o perdão para essas pessoas.

    A Lei da Anistia, sancionada em 28 de agosto de 1979, concedeu perdão a crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979. Isso permitiu o retorno de exilados, a libertação de presos e a recuperação de direitos políticos. A medida teve grande impacto simbólico: foi um passo importante na abertura política e no processo de redemocratização, embora tenha gerado críticas por também incluir agentes da repressão.

    Lula com camisa de anistia em 1979
    Lula em 1979 vestindo a camisa da Anistia.
    Movimento pela Anistia no fim dos anos 70
    Manifestação popular pela Anistia, fim dos anos 70.
    Cartaz da campanha pela Anistia em 1979
    Cartaz histórico da campanha pela Anistia.

    A Anistia em 2025

    Atualmente, o Congresso discute projetos de lei que tratam de anistiar pessoas envolvidas em atos contra as instituições democráticas, especialmente os do 8 de janeiro de 2023. Existem diferentes versões em debate: algumas são restritas, outras mais amplas, incluindo desde manifestantes até lideranças políticas com inelegibilidade.

    O ponto central do debate é se essa anistia representa uma reconciliação nacional ou apenas uma forma de resolver impasses jurídicos e eleitorais. A comparação com 1979 mostra que, embora a palavra seja a mesma, os contextos e significados são muito diferentes.

    Manifestação atual pedindo anistia
    Protestos recentes pedindo anistia.
    Faixa pedindo anistia em 2025
    Faixa em manifestação política pró-anistia, 2025.
    Ato político pró-anistia em Brasília
    Ato em Brasília durante o debate sobre anistia.

    Semelhanças e Diferenças

    Aspecto Anistia de 1979 Propostas de 2025
    Contexto Transição do regime militar para a democracia Disputa política após os atos de 8 de janeiro
    Origem Mobilização popular ampla Articulação de partidos no Congresso
    Abrangência Crimes políticos de 1961 a 1979 Atos desde 2019 ou apenas em 2023, conforme versão
    Impacto esperado Reintegração de perseguidos políticos Perdão judicial e possível retorno de lideranças

    Conclusão

    As duas anistias se diferenciam tanto pelo contexto quanto pelos objetivos. Em 1979, a medida foi entendida como parte de um processo de reconciliação nacional e de abertura para a democracia. Em 2025, a discussão gira em torno de manifestações recentes e da possibilidade de reverter condenações e inelegibilidades. Embora ambas usem a mesma palavra, os significados e as consequências são distintos.

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    Samuel Sleiman Mouchaileh Neto — Administrador Social, Líder Comunitário em Ponta Grossa-PR, Bacharelando em Direito e com MBA em Gestão Pública. Autor do livro Liderança Comunitária Descomplicada.

  • O Brasil entre dois polos: até quando?

    Lula e Bolsonaro frente a frente, simbolizando a polarização política no Brasil
    Lula e Bolsonaro representam a polarização política no Brasil

    Começarei destacando sobre dezenas, até mesmo, centenas de vídeos destacando uma situação comum no debate político atual: quando alguém se manifesta contra Lula, logo é rotulado como bolsonarista. E, quando alguém critica Bolsonaro, imediatamente é acusado de ser lulista. Essa lógica simplista mostra como o país ficou preso em uma dicotomia que impede diálogos mais profundos e maduros.

    Dois lados em confronto

    De um lado, Jair Bolsonaro, que governou o Brasil entre 2019 e 2022. Do outro, Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente, que voltou ao poder depois de doze anos.

    Bolsonaro se apresenta como vítima de perseguição judicial e defende que sua gestão foi marcada por avanços econômicos, redução de impostos e defesa da família. Lula, por sua vez, sustenta que recebeu um país quebrado e que a prioridade do seu governo é reconstruir políticas sociais, combater a fome e fortalecer programas de transferência de renda.

    São visões de mundo distintas e, muitas vezes, incompatíveis. Bolsonaro fala em valores conservadores e liberdade econômica. Lula, em justiça social e fortalecimento do Estado. Essa disputa, como mostra o vídeo, continua a dividir o Brasil — seja nas redes sociais, nas ruas ou no Congresso.

    Minha posição

    Eu não nego a importância de Lula ou Bolsonaro na história política recente, mas também não aceito que o futuro do nosso país seja refém eterno dessa polarização. Enquanto dois lados se atacam, quem paga a conta é o povo. A vida real das comunidades não se resume a discursos ideológicos, mas às dificuldades de quem precisa de escola, saúde, segurança e oportunidades.

    Não me identifico com uma política que vive do confronto permanente, que mais separa do que une. Meu compromisso é com uma política feita de baixo para cima, nas comunidades, nos bairros, onde os problemas são reais e urgentes.

    Um convite à união

    Se você também está cansado dessa guerra sem fim entre dois polos; se acredita que é possível construir um caminho alternativo, voltado para soluções práticas e respeito às pessoas; se entende que a política precisa nascer da comunidade e não apenas de palanques — este é um convite.

    Vamos nos unir. Vamos mostrar que há mais vozes além de Lula e Bolsonaro. Que existe uma política feita com seriedade, com escuta e com compromisso real com a população. Porque, enquanto eles disputam palco, nós estamos no chão da comunidade, transformando a realidade.


    Foto de Samuel Sleiman Mouchaileh Neto, administrador social e líder comunitário

    Samuel Sleiman Mouchaileh Neto é Administrador Social, Líder Comunitário e especialista em Gestão Pública e em Gestão Estratégica de Pessoas e Inovação. Fundador e presidente do Instituto União Colônia Dona Luiza (IUCDL), atua na promoção de projetos sociais, culturais e esportivos em Ponta Grossa, sempre com foco na inclusão, na solidariedade e no desenvolvimento local. Estudante de Direito e gestor público, é comprometido com a transparência e a transformação da comunidade.

  • Paraná terá o menor IPVA do Brasil a partir de 2026

    O governador Ratinho Junior anunciou uma medida considerada histórica: a redução de 45% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A alíquota, que hoje é de 3,5%, passará para 1,9% a partir de 2026, transformando o Paraná no estado com o menor imposto sobre veículos do país.

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  • O IMPACTO DOS REAJUSTES SALARIAIS EM PONTA GROSSA: UMA ANÁLISE CRÍTICA

    Os recentes aumentos salariais concedidos a prefeita, vice-prefeito e secretários municipais de Ponta Grossa têm gerado intensos debates na sociedade. Em comparação com outras categorias profissionais, os reajustes aprovados chamam a atenção pelo percentual elevado, em um contexto onde a maioria dos trabalhadores brasileiros enfrenta aumentos salariais bem mais modestos.

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