Projeto de Lei propõe aumento salarial e 13º salário para prefeita, vice e secretários municipais de Ponta Grossa

“Eu gero oportunidades todos os dias para a população. Eu não exploro o sofrimento das pessoas”

Na última semana, o Projeto de Lei nº 402/2024, enviado pela Prefeitura de Ponta Grossa à Câmara Municipal, propôs não apenas um reajuste nos salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários municipais, mas também a criação do 13º salário para essas autoridades.

O que diz o projeto?

De acordo com o texto do projeto, “além do subsídio (salário) mensal, o prefeito, vice-prefeito e secretários receberão o décimo terceiro salário (…) O décimo terceiro será pago na mesma data que for pago para todos os servidores municipais”.

O regime de urgência foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira (13). Caso o projeto seja sancionado, os novos valores passarão a valer a partir de 2025 e se estenderão até 2028. Com a aprovação, a prefeita terá o salário reajustado de R$ 20.486,81 para R$ 32 mil. O vice-prefeito e os secretários também terão um aumento significativo, passando de R$ 10.243,41 e R$ 10.998,34, respectivamente, para R$ 22 mil.

Impactos e polêmica

Além dos reajustes para os cargos de alto escalão, o projeto prevê aumentos para comissionados e outros servidores municipais. No entanto, críticos apontam que a medida seria desnecessária para os cargos de vice-prefeito e secretários, sugerindo que apenas a prefeita poderia ter o salário reajustado, de forma a elevar o teto salarial de outras categorias, como a dos médicos.

“A Prefeitura poderia apenas subir os salários dos médicos perto do teto da prefeita, que atualmente é de R$ 20.486,81. Não há justificativa para aumentos generalizados”, destacou um especialista em gestão pública.

Outro ponto que levantou debates foi a inclusão do 13º salário, algo inédito para cargos como prefeita, vice-prefeito e secretários municipais.

Declaração da prefeita e o impacto na discussão
Publicação feita na página da Prefeita dia 26 de outubro de 2024, as 00:06.

Durante o Debate RPC, a prefeita Elizabeth Schmidt afirmou: “Eu gero oportunidades todos os dias para a população. Eu não exploro o sofrimento das pessoas.” A frase, embora tenha sido apresentada como um compromisso com a população, contrasta com a repercussão do Projeto de Lei nº 402/2024.

Críticos apontam que o aumento salarial e a criação do 13º salário para cargos políticos podem ser vistos como ações que não priorizam as reais necessidades da população, especialmente em um momento de desafi¹os econômicos. A medida gera dúvidas sobre como as decisões administrativas estão alinhadas ao discurso público de gerar oportunidades para todos.

O que esperar?

Agora, cabe à Câmara Municipal deliberar sobre o projeto. O tema deve continuar gerando discussões, especialmente por se tratar de um período pós-eleitoral e de uma proposta que impacta diretamente o orçamento público nos próximos anos.

Acompanhe os desdobramentos aqui no Portal Notícias PG.

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